Holding familiar vale a pena para o seu caso?
Por HLS Advogados & Associados
Holding familiar virou assunto de mesa de jantar, e junto vieram as promessas exageradas. A estrutura resolve problemas reais, mas não é passe livre nem serve a qualquer patrimônio.
O que ela de fato resolve
Custo e tempo de sucessão. Inventário de imóveis é caro e demorado. Com as quotas já distribuídas em vida, a transmissão acontece sem passar por partilha judicial.
Prevenção de conflito entre herdeiros. O acordo de sócios define quem administra, como se vende participação e o que acontece em caso de divórcio de um dos filhos. Regras combinadas antes valem mais que qualquer conversa depois.
Organização da renda. Aluguéis recebidos pela pessoa jurídica podem ter tratamento fiscal mais eficiente que na pessoa física, dependendo do volume.
Quando não compensa
Patrimônio pequeno não paga o custo de manter a empresa: contabilidade, obrigações acessórias e tributos próprios. Há casos em que a doação com reserva de usufruto resolve melhor e mais barato.
E atenção: montar holding com dívida já existente ou execução em curso pode ser lida como fraude contra credores. A hora de estruturar é antes do problema, não depois.
Como decidir
Some o custo anual da estrutura e compare com o que se gastaria em inventário. Considere o perfil da família, a existência de imóveis em nomes diferentes e a atividade empresarial de cada herdeiro. É uma conta, não uma convicção.